O vereador de Itaperuna, Welliton do Frango (PEN), propôs, na última semana, o projeto de lei que Institui o programa de alimentos no município para ajudar famílias carentes.
O projeto prevê a criação de um Banco de Alimentos de acordo com orientações do Ministério do Desenvolvimento (MDE) para captar alimentos e promover a distribuição direta para famílias em vulnerabilidade alimentar e nutricional ou entidades cadastradas no programa.
“Essas famílias não precisam, necessariamente, estar participando de algum programa social. Esse projeto é para todos que precisam. Nosso objetivo é diminuir ou acabar de vez com a fome em Itaperuna”, explicou o vereador.
O município, através da secretaria de Ação Social, ficará responsável de organizar e estruturar o Banco de Alimentos fornecendo apoio administrativo, técnico e operacional, determinando os critérios de coleta, distribuição, fiscalização, credenciamento e acompanhamento das entidades e famílias.
De acordo com a proposta, qualquer pessoa física, produtor rural ou empresa poderá doar alimentos, desde que estejam em condições de consumo. Os alimentos apreendidos pelos órgãos do município, do Estado ou da Federação também poderão ser doados de acordo com as normais legais. No texto, fica vetada a venda dos alimentos doados ou coletados pelo programa.
“A gente pensa que não, mas existem muitas pessoas em nosso município passando fome, necessidade. Precisamos ajudá-los”, finalizou o vereador Welliton.
