Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), elaborado pelo gabinete do conselheiro José Gomes Graciosa, revela um déficit de R$ 10,5 bilhões no Rioprevidencia, fundo de previdência do Estado do Rio. De acordo com técnicos, um dos motivos do rombo foi porque gestores do fundo comprometeram os royaties do petróleo até 2020.
A análise verificou que, a partir de 2013, o Rioprevidência fez empréstimos bilionários com a Caixa e com o Banco do Brasil e com instituições internacionais para suprir o fundo que estava descapitalizado pelo uso dos recursos pelo Tesouro estadual. A ação aconteceu durante o segundo governo Sérgio Cabral.
Na ocasião, os gestores do Rioprevidencia criaram empresas em Delaware (EUA) com a justificativa de obter receitas para o fundo. Como garantias dos empréstimos, os administradores aceitaram exigências como que o Fundo comprovasse ter em caixa até 2,5 vezes o valor devido; exigir prioridade no recebimento da dívida sobre a União e reter 60% das receitas dos royalties de petróleo. A análise constatou que já houve duas quebras de contrato e o Rio Previdência precisou arcar com penalidades bilionárias.
Segundo o estudo dos técnicos do gabinete do conselheiro Graciosa, a medida mexeu com a solidez do fundo comprometendo assim o futuro das aposentadorias dos servidores do Estado do Rio.
O TCE ainda não identificou os critérios que levaram à escolha de duas instituições privadas que representam as empresas criadas pela Rioprevidência no exterior: a brasileira Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Imobliliários Ltda, e da norte-americana National Wilmington Trust. Os responsáveis pela empresa norte-americana permanecem não identificados. A Planner Trustte foi citada na operação Lava-Jato envolvida com o doleiro Alberto Youssef.
Fonte: G1
