Prefeitura de Itaperuna tenta incluir contratações em projeto de Lei da Câmara e é vetada

Na semana passada, os vereadores informaram que o projeto de lei para a contratação dos Guardas Municipais aprovados no último concurso público seria votado nesta segunda-feira, o que não aconteceu.

O vereador Franciney França, o França Bombeiro, do PR, já tinha falado com os aprovados que a prefeitura teria enviado o projeto de contratação, só que o texto veio com mais dois pedidos: contratação de quatro advogados para a procuradoria do município e dois motoristas.

Mesmo o pedido sendo em caráter de urgência, o que impede vista dos vereadores e uma análise melhor do pedido, o Vereador Alainton Pontes, o Lalá, do PR, pediu que o projeto fosse revisado minuciosamente. Os vereadores França, Rogério Boechat,o Rogerinho, do PHS, Dr. Marcus Vinícius, do PR, apoiaram o pedido do vereador Lalá, e confirmaram a agregação de pedidos para outros cargos.

Durante pronunciamento na tribuna, nesta segunda-feira (11), o vereador Rogerinho falou do caso mais uma vez, justificando o motivo pelo qual o projeto das vagas dos guardas não iria ser votado na noite e pediu que a prefeitura desvinculasse do pedido para contratação de funcionários da procuradoria.

Além disso, o vereador fez as contas e apresentou os valores que o executivo iria gastar num período de um ano com a contratação dos quatro advogados para a procuradoria.

Pelos cálculos, a despesa do município sairia no valor anual de R$ 468.314,51 (quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos), enquanto a contratação dos sete aprovados no concurso público para a guarda municipal sairia anualmente no valor de R$143.370,38 (cento e quarenta e três mil, trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos.

Rogerinho lembrou também que recentemente a prefeitura teria demitido cerca de 40 funcionários que recebiam um salário mínimo alegando estar em crise e não ter dinheiro pra pagar os salários, o que então não justificava a contratação de advogados para a procuradoria, que hoje conta com 17 funcionários e tem uma folha de pagamento mensal de cerca de R$150 mil.

O vereador França Bombeiro também falou sobre a situação, pediu desculpas aos aprovados, e disse que “o que o prefeito fez foi uma covardia”. “Nós pedimos vagas para guardas municipais,o prefeito se aproveitou disso e juntou ao processo a solicitação de abertura de vagas excepcionais de dois motoristas e quatro advogados”, disse o vereador que ainda explicou que neste caso os processos não podem ser desmembrados e precisam voltar para o executivo, o que atrasa ainda mais a contratação dos guardas.

 “Se não existe má fé, quero que o prefeito separe esses pedidos”, finalizou o vereador.

O texto agora volta para à prefeitura que terá que separar os pedidos para que volte à Câmara de vereadores novamente para a votação.