O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informou nesta quarta-feira (29)), que começa a valer na próxima sexta-feira, dia 1º de julho, a proibição de venda de lâmpadas incandescentes com potência de 41 a 60W que não atenderem os níveis mínimos de eficiência energética. O órgão será quem fiscalizará o mercado.
A fiscalização será feita no varejo, e os comerciantes que não atenderem à legislação estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Também na sexta, entra em vigor o prazo para restrição da fabricação e importação de lâmpadas de 25 a 40W, que terão de atender novos índices de eficiência.
No entendimento do Inmetro, tecnicamente, é o fim da presença das lâmpadas incandescentes no mercado.
“Apesar de as lâmpadas de 25W a 40W terem prazo de até junho de 2017 para deixarem do mercado, elas não conseguem atingir os novos níveis de eficiência estabelecidos para junho de 2016. Portanto, tecnicamente é o fim das incandescentes”, explicou o instituto.
O Inmetro recomenda que, na falta das lâmpadas incandescentes, o consumidor opte pelas fluorescentes compactas. Segundo o Instituto, elas duram de 8 a 10 vezes mais e consomem 4 vezes menos energia que as incandescentes ou as lâmpadas LED, que os fabricantes indicam durar 25 mil horas ou mais.
