Dois municípios do Noroeste Fluminense vão inaugurar nesta segunda-feira (24), em parceria com o Sebrae/RJ, a Sala do Empreendedor, criada para incentivar a legalização de negócios informais, facilitar a abertura de novos empreendimentos e dar assistência e orientação aos micro e pequenos empresários.
Em Itaperuna, maior cidade da região, a Prefeitura inaugura o espaço às 10h, na sua sede, onde o prefeito Alfredo Rodrigues e o coordenador regional do Sebrae/RJ no Noroeste, Nelson Rocha Filho, vão apresentar como os serviços disponibilizados no local vão simplificar o processo para abertura de novas empresas.
“O primeiro passo para a instalação da Sala do Empreendedor foi a implantação da Lei Complementar Federal 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Em ambos os municípios, o Sebrae atuou junto à Prefeitura dando suporte à implantação e à efetivação dos serviços. Uma das grandes vantagens da Sala é que o empreendedor não tem que se dirigir a vários departamentos para resolver os problemas. Os micro e pequenos empresários que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei terão orientação e acesso a todos os procedimentos necessários à abertura da empresa”, esclarece Nelson Filho.
Em Miracema, a inauguração acontece às 14h. O prefeito Juedyr Orsay optou por implantar a Sala no prédio da Biblioteca Municipal. A Sala do Empreendedor será o espaço de referência ao cidadão que deseja empreender e ter o seu próprio negócio, onde o atendimento é ágil e de qualidade, oferecendo soluções e favorecendo o desenvolvimento e crescimento dos pequenos negócios no município.
Entre os serviços disponibilizados então orientação para o MEI; consulta prévia municipal; legalização no Portal do Empreendedor; emissão do carnê de pagamentos; emissão do certificado; alteração de dados cadastrais; baixa de inscrição no Portal; declaração anual; e acesso a microcrédito com taxas especiais.
Serviço:
Inauguração da Sala do Empreendedor em Itaperuna
Data: 24 de outubro às 10h
Local: Prefeitura Municipal (Rua Petrônio Fernando – Cidade Nova)
Inauguração da Sala do Empreendedor em Miracema
Data: 24 de outubro às 14h
Local: Prédio da Biblioteca Municipal (Praça dos Estudantes, 03 – Centro)
*Informações Ascom Sebrae/RJ
