Proposta determina que homens que agridem mulheres passem por médico e psicólogo. O projeto de Lei 6363/19 prevê a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar, para o cidadão que praticar violência doméstica e familiar. De acordo com a autora proposta, deputada federal Patrícia Ferraz, do PL do Amapá, os centro serão criados pela União, Estados e Municípios.
A parlamentar defende a importância de oferecer tratamento clínico, para que a pessoa não volte a praticar violência, como ocorre na maioria dos casos. O texto altera a Lei Maria da Penha, que prevê apenas a criação de centro de educação e reabilitação de agressores.
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da redação