Uma grande nuvem de fumaça chamou a atenção de quem passou pela estrada que liga o bairro São Mateus a localidade de Jabuticaba, zona rural de Itaperuna, neste domingo(19). Durante todo o período da tarde e no início da noite, vários registros de pessoas que passavam pelo local davam conta de um foco de incêndio de grandes proporções no “lixão de Itaperuna”.
A nuvem de fumaça assustou os moradores das proximidades, já que a queima de uma grande quantidade de lixo misturado a resíduos plásticos gera a combustão de um gás poluente e tóxico que é prejudicial à saúde. Ainda não há informações sobre a causa do incêndio. Uma das causas do fogo pode ser a grande concentração de gás liberada pela decomposição das toneladas de lixo despejadas no local diariamente, mas algumas queimadas são de origem criminosa e não estão descartadas. Vale ressaltar que a queima de qualquer tipo de resíduo que gere fumaça e prejuízo ao meio ambiente, é proibido por lei.
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) cobra do Ministério Público uma ação direta junto aos prefeitos para erradicar os lixões, como previsto na Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desde o dia 2 de agosto de 2014, o lixo deveria ser retirado do lixão de Itaperuna e colocado em containers para ser encaminhado ao município de Campos dos Goytacazes, uma medida provisória para desativar o lixão a céu aberto.
Dos 70 lixões existentes em 2007 em todo o Estado do Rio, segundo dados da Secretaria de Estado do Ambiente, 20 ainda não cumpriram com a determinação e estão em funcionamento. O município de Itaperuna está entre os municípios que ainda não construíram o aterro sanitário e nem possui destino final para os resíduos.
“O lixo está no último escalão das prioridades municipais”, afirma a engenheira e especialista em resíduos da Abes-MG, Maeli Estrela Borges. Para a especialista, o MP deve impor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como ultimato para o cumprimento da lei federal. “Isso pressupõe a substituição dos lixões por aterros sanitários, precedida pela coleta seletiva”, frisa Maeli.
O JBN aguarda um pronunciamento em nota da Prefeitura Municipal de Itaperuna, através da Secretaria de Meio Ambiente sobre a situação atual do lixão.
Foto: Juliana Rezende
