Uma das propostas era adiar as eleições para o próximo ano, mas para a maioria dos parlamentares isso seria inconstitucional.
Uma das preocupações desde o início da pandemia de coronavírus tem sido a realização das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. Uma das propostas era adiar as eleições para o próximo ano, mas para a maioria dos parlamentares isso seria inconstitucional, porque significaria a extensão dos mandatos, que terminam em 2020.
Atualmente, a discussão gira em torno do adiamento das eleições para que os prefeitos e vereadores eleitos possam tomar posse em janeiro de 2021.
Em reunião realizada com os presidentes da Câmara e do Senado, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, reafirmou a necessidade de adiamento das eleições por algumas semanas, para que o primeiro turno ocorra na segunda quinzena de novembro e o segundo turno no começo de dezembro
Segundo o ministro Barroso, a sugestão dessas datas levou em conta consulta a médicos epidemiologistas, infectologistas e sanitaristas. Mas ele reconhece que essa é uma decisão que cabe ao Congresso Nacional.
O líder do Solidariedade, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), destacou a importância de a decisão do TSE se basear em dados médicos. Para ele, agora é a hora de o Congresso decidir pelas alterações que precisam ser feitas para a mudança da data das eleições.
“Sei que nós vamos ter que cumprir o nosso papel aqui no Congresso e fazer uma mudança da Constituição, até porque essa data é um quesito constitucional. E acredito que é importante essa decisão ser tomada o mais breve possível para que os pré-candidatos a prefeitos, vereadores e vice-prefeitos tenham essa previsibilidade para poderem fazer toda a mobilização”.
Já o líder do PT, deputado Enio Verri (PT-PR), não acredita na fixação de uma data, mas concorda que as eleições não poderão ser em outubro. Segundo Enio Verri, é preciso garantir, além da mudança de data, outras ações de proteção aos eleitores.
“O horário das eleições precisa ser ampliado, começar as sete da manhã e ir até as oito da noite para que não haja aglomeração. E é preciso também uma rígida lista do que pode ser feito e o que não pode por parte dos candidatos. Uma prática no Brasil inteiro é os candidatos ficarem às portas dos colégios e dos locais de votação apertando a mão dos eleitores. Você imaginou? Esse candidato ele é um disseminador da pandemia”.
Atualmente duas propostas defendem o adiamento das eleições para novembro (PLs 809 e 1844/20) e uma cancela as eleições municipais para 2022 (PL 837/20). Há ainda outras propostas que definem regras para as convenções partidárias e definições sanitárias para o dia das eleições.
Redação
