A Casa da Moeda suspendeu a produção de passaportes brasileiros desde a última quarta-feira (7), por falta de pagamento.
De acordo com a GloboNews, os postos de atendimento da Polícia Federal (PF) responsáveis pela liberação dos documentos já foram informados que a confecção está paralisada. O contrato de produção dos passaportes é formalizado pela Polícia Federal diretamente com a Casa da Moeda. No entanto, o pagamento do serviço é feito pelo Tesouro Nacional.
A suspensão deve ocasionar em mais atraso na entrega do documento, que, antes da decisão da Casa da Moeda, já estava demorando mais do que o prazo máximo de seis dias úteis.
A dívida da União com a Casa da Moeda referente aos meses de outubro e novembro já acumula R$ 18,7 milhões. Porém, a dívida total do governo com a Casa da Moeda já ultrapassa R$ 100 milhões.
O contrato da PF com a Casa da Moeda, conforme apurou a reportagem da GloboNews está vencido e o novo contrato ainda não foi formalizado.
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25 correspondente à emissão do documento. Em casos de urgência, a taxa sobe para R$ 334,42 e o prazo de entrega, que normalmente é de seis dias úteis, é reduzido.O dinheiro arrecadado com a emissão dos passaportes, segundo o setor responsável na Polícia Federal, seria suficiente para o pagamento do serviço de impressão realizado pela Casa da Moeda.
*Fonte: GloboNews
