Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais durante o período de restrição de circulação no país. Em decreto publicado nesta quinta-feira, 26, ele inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas. O decreto de hoje, nº 10.292, atualiza o Decreto 10.282, publicado no dia 20 de março pelo presidente para estabelecer regras “sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.
Ontem à noite, Bolsonaro comentou a atualização que faria. “No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu ele no Twitter. Segundo o novo decreto do presidente, “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Muitos estados estavam restringindo a abertura de templos religiosos para evitar a aglomeração e a reunião de muitos idosos, grupo considerado de risco.
Além de liberar o funcionamento de lotéricas e dos templos religiosos, o novo decreto também torna essenciais serviços como fiscalização do trabalho, geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médico-periciais.
Fonte: UOL
