18 de junho, Dia do Profissional da Química

Sistema CFQ/CRQs promove painel digital nesta sexta-feira (18) com vários especialistas

No dia 18 de junho é comemorado o Dia do Químico. Em 1956, o então presidente Juscelino Kubitschek promulgou a Lei nº 2.800, sendo criado o Sistema CFQ/CRQs (Conselho Federal e Conselhos Regionais de Química). A lei determinou quais os profissionais integram a área da Química e as atividades específicas que eles podem exercer.

A Química está presente no dia a dia das pessoas, e o profissional da área também. Neste ano, o Sistema CFQ/CRQs, em homenagem à data, lembra a importância desses profissionais para a sociedade, em especial, no enfrentamento à Covid-19 – desde a produção e fiscalização de insumos, passando por pesquisas científicas, até a produção de oxigênio e materiais hospitalares.

Nesta sexta-feira (18), às 19h, será realizado, em ambiente online e de forma gratuita, o último painel da Semana dos Profissionais da Química, que encerra com o tema “Importância dos profissionais da Química na pandemia da COVID-19”. Na ocasião, serão abordadas as ações do Sistema CFQ/CRQs durante a pandemia, entre elas o combate à desinformação, e a Química no processo de produção das vacinas.

O mediador da noite é o presidente do CRQ III (RJ), Rafael Almada. Ele é professor e reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), e também doutor em Engenharia Química pela COPPE-UFRJ. Atualmente, coordena o Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do CFQ.

Conheça os palestrantes:
Luiz Carlos Dias é professor titular da Unicamp, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, membro titular da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico e membro da Força-Tarefa da Unicamp no combate à Covid-19. Ele tem atuado no combate às fake news e desinformação relacionadas à pandemia.

Rodrigo Alan de Moura Rodrigues é Conselheiro Federal do CFQ, técnico em Química, mestre em Direito Ambiental, especialista em Direito Público, especialista em Ciências Criminais com Habilitação em Ensino Superior e advogado.

Roberto Rodrigues de Souza preside o CRQ VIII (SE). Ele possui graduação, licenciatura, mestrado e doutorado em Engenharia Química. É professor associado na Universidade Federal de Sergipe e membro da ABEQ.

Como tudo começou

A Lei Mater dos Químicos, a Lei n° 2.800, foi sancionada por JK em 18 de junho. A partir de então, a fiscalização do exercício profissional da Química, que era feita pelo Ministério do Trabalho, passou a ser feita pelo Sistema CFQ/CRQs.

A data serve para relembrar todas as conquistas da categoria ao longo dos últimos 65 anos e pautar o debate sobre a importância dos profissionais da Química para a sociedade.

Essa lei, além dos químicos industriais e engenheiros químicos – que já haviam sido considerados profissionais da Química no Decreto-Lei nº 24.693/1934 e no Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT) -, também incluiu no rol desses profissionais os bacharéis em Química e os técnicos químicos.

Nas décadas seguintes, o governo federal incentivou a criação de um parque industrial farmoquímico e petroquímico no país, que até a década de 1990 caminhou a passos largos com inovação e pesquisa científica de ponta.

Atualmente, o Sistema CFQ/CRQs é formado pelo Conselho Federal e 21 Conselhos Regionais de Química, com mais de 47 mil empresas e 215 mil profissionais registrados.

Antes da promulgação da Lei nº 2.800, o Decreto-Lei nº 24.693/1934 reconhecia as atividades dos profissionais da área, mas não regulava o exercício da profissão. O primeiro diploma legal a definir com um pouco mais de clareza as atividades privativas da classe foi a CLT, de 1943. Contudo, o Decreto-Lei que implantou a CLT definiu que a fiscalização ficaria a cargo de funcionários do Ministério do Trabalho.

Assim, um grupo de profissionais liderados pelo Sindicato dos Químicos do Rio de Janeiro iniciou um movimento pela criação do Conselho Federal e dos Regionais de Química. “O que houve foi uma batalha pelo reconhecimento da profissão”, conta Antônio Mendes de Oliveira Castro, filho de um dos líderes daquela campanha.

Instalado no Rio de Janeiro, o CFQ funcionou durante alguns anos numa sala cedida pelo Instituto Nacional de Tecnologia. A carteira de químico número 1 do Brasil pertenceu ao caçula de uma família de seis irmãos, nascido em 1913, no Rio de Janeiro: Geraldo Mendes de Oliveira Castro. Ele foi o primeiro presidente do CFQ. Químico industrial, especialista em borracha, foi um dos líderes da campanha pela criação da entidade e dos Regionais.

Castro presidiu o CFQ por dois mandatos consecutivos e sempre fez questão de valorizar a importância do profissional da Química como agente do desenvolvimento científico, tecnológico e social.
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