O Brasil, assim como outros países no mundo, já está sentindo os efeitos das mudanças climáticas, como, por exemplo, o aumento e concentração de chuvas na região Sudeste e a maior duração da estiagem no Centro-Oeste. Mesmo com esses sinais, as cidades brasileiras não estão se preparando para enfrentar esses desafios. Levantamento realizado pela Ramboll Brasil, uma das maiores consultorias ambientais do mundo, mostrou que os planos de adaptação de mudanças climáticas não estão orientando a formulação das leis de zoneamento, uso e ocupação do solo.

“Os planos diretores estabelecem as regras de uso e ocupação do solo, formulam as diretrizes para o loteamento de áreas, indicam a localização de novas áreas verdes e tratam de outros instrumentos importantes para o desenvolvimento urbano”, explica Alejandra Devecchi, especialista em planejamento urbano da Ramboll. “Diversas cidades estão sentindo os efeitos das mudanças climáticas, mas essa questão está sendo pouco abordada nos planos diretores”, completa.

Um exemplo desse impacto pode ser projetado para a Região Metropolitana de São Paulo. “Em um cenário pessimista, podemos ter no final deste século um aumento de 2º a 4 º graus na região. Paralelemente, teremos um aumento no número de dias secos consecutivos e uma redução no número de dias do ano com chuvas, mas que, quando ocorrem, virão com volume alto, acima de 10 mm, e de forma concentrada”, contextualiza Alejandra.

Caso esse cenário se confirme, a cidade de São Paulo e toda a sua Região Metropolitana estarão sujeitas ao agravamento das situações de risco, como alagamentos e deslizamento de terras, trazendo graves consequências, principalmente, para a população mais pobre e excluída.

O levantamento mostrou também que, em 2021, 10 capitais e o Distrito Federal precisarão de revisão em seus respectivos planos diretores, sendo uma oportunidade para incluir essa pauta nas discussões, mas, por enquanto, não houve movimentos nesse sentido.

Dentre as capitais brasileiras, as seguintes precisam de algum tipo de revisão dos planos diretores: Rio de Janeiro, Goiânia, Belém, Macapá, São Luís, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió e Brasília. São Paulo é um caso especial, pois seu atual Plano Diretor está atualizado, mas a capital paulista precisará revisar seu planejamento urbano em 2021, conforme determina a Lei 16.050, de 2014.

“A revisão desses planos permitirá que equívocos históricos sejam equacionados, como as enchentes e os alagamentos”, explica Devecchi.

SOBRE A RAMBOLL
A Ramboll é uma empresa de origem dinamarquesa, que está entre as maiores consultorias ambientais do mundo, empregando cerca de 16.500 pessoas, em 35 nações, dentre elas o Brasil. Tem forte representação nos países nórdicos, Reino Unido, América do Norte, União Europeia, Oriente Médio e Ásia-Pacífico. Atua nos seguintes mercados: edifícios, transporte, água, meio ambiente, saúde, energia e consultoria de gerenciamento. No Brasil, está presente em São Paulo (Capital e Valinhos), Rio de Janeiro, Minas Gerais (BH), e Espírito Santo com projetos em toda a América do Sul, incluindo na Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai.