Estão incluídos no projeto profissionais de saúde, policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores e agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativos.
Mais expostos ao risco de contaminação pelo novo coronavírus, os profissionais da área de saúde e segurança pública poderão ter o benefício de apólice de seguro de vida durante a vigência do decreto de calamidade pública decorrente da Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro. Essa é a proposta do Projeto de Lei 2265/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) em regime de urgência, nesta quarta-feira (06/05), em votação por videoconferência. A proposta segue para avaliação do governador Wilson Witzel, que tem 15 dias para sancionar ou vetar.
Estão incluídos no projeto profissionais de saúde, policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores e agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativos.
Ainda de acordo com a proposta, o Poder Executivo fica autorizado a realizar as contratações de seguro de vida, e as despesas decorrentes da execução da lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
“Precisamos recompensar a vocação e profissionalismo dos trabalhadores da saúde e segurança. É importante o governo estadual providenciar seguro de vida para proporcionar um pouco mais de tranquilidade aos trabalhadores que estão na linha de frente, colocando suas vidas em risco para cuidar e salvar a sociedade”, justifica a deputada Rosane Felix.
Por Juliana Oliveira / Ascom
