Consumidores de Itaperuna estão sendo surpreendidos nos balcões das drogarias, pelas novas regras do Programa Farmácia Popular. Entre elas, a cobrança de medicamentos que até então, eram gratuitos para pacientes em tratamento de diabetes, hipertensão e asma.
Em nota publicada no dia 03 de fevereiro de 2016, o Ministério da Saúde comunicou que a partir do dia 12 de fevereiro de 2016, entraria em vigor as novas regras do Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme previsto na Portaria Nº 111/2016, publicada no dia 29 janeiro:
“Ressaltamos que as farmácias e drogarias deverão respeitar o valor de referência dos princípios ativos, todos definidos na Portaria nº 111, de 29 de janeiro de 2016. A partir do dia 12 de fevereiro de 2016, a solicitação de dispensação de medicamentos gratuitos somente será autorizada se a farmácia e drogaria informar o valor do medicamento igual ou abaixo ao valor de referência definido na referida Portaria. Lembrando que alguns medicamentos que possuem co-pagamento do usuário também tiveram o valor de referência ajustado”.
A falta de divulgação nos veículos de comunicação dessas novas regras, tem deixado os consumidores espantados quando são surpreendidos com a cobrança e o ajuste de preços já no momento da aquisição dos medicamentos.
“Eu não sabia que tinha que pagar pelos meus medicamentos, fui surpreendida quando fui buscar na farmácia e agora você que está me confirmando que existe essa portaria e tenho mesmo que pagar por eles” – disse Geny da Silva Souza, de 59 anos, em entrevista ao JBN. Ela precisa de cinco caixas de três medicamentos todos os meses há cinco anos.
“Não é justo a gente que recebe tão pouco ter que pagar por medicamentos que eram de graça e por causa do descaso e descontrole do governo isso cair no nosso bolso” – disse Osmar Ferreira, de 61 anos. Ele toma captopril há cerca de 5 anos depois que sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral).
De acordo com Leandro Levone, advogado especialista em direito público, essa portaria pode ser revogada. “Nada garante, pode ser revogada a qualquer momento” – disse o advogado.
