Segundo o PL 2263/20, borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças deverão abrir, limitando o atendimento ao público a 30% da sua capacidade de lotação, com a normalidade de entrega (delivery).
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar um projeto de lei que propõe ao Poder Executivo a reabertura de borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças. De acordo com o deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, o funcionamento desses estabelecimentos comerciais é necessário para garantir a plena continuidade e abastecimento dos serviços considerados essenciais no decreto que estabeleceu o plano de contingência do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o PL 2263/20, borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças deverão limitar o atendimento ao público a 30% da sua capacidade de lotação, com a normalidade de entrega (delivery). Os estabelecimentos também deverão possuir álcool líquido ou gel 70%, além de orientar e manter os funcionários e os clientes na distância necessária, mínimo de 1 metro.
O deputado Anderson Alexandre defende que a proposta além de auxiliar a economia, contribui para a saúde e segurança de toda a população. “Muitos dos estabelecimentos que estão no projeto de lei são de micro e pequenos empresários que estão sendo muito prejudicados pela proibição do funcionamento. A reabertura, atendendo as exigências e recomendações sanitárias, além de fortalecer a economia do Estado, também é importante para a segurança e saúde de toda população”, afirma o parlamentar.
“Muitas motos e automóveis utilizados para delivery e atividades essenciais apresentam problemas mecânicos, furam pneu. Se as empresas e os proprietários não repararem os danos, produtos essenciais como remédios, alimentos, poderão atrasar ou até mesmo deixar de chegar às casas da população. A reabertura de borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças é fundamental”, conclui o deputado Anderson Alexandre.
Redação – Por Juliana Oliveira/Assessoria de imprensa
