CRONOLOGIA SOBRE O RIO MURIAÉ AO LONGO DE 36 DE ANOS DE ATUAÇÃO, JUNTO AOS GOVERNOS, MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E SOCIEDADE ORGANIZADA.
LAÉRCIO ANDRADE DE SOUZA
– Década de 70 (governo Faria Lima): Pedimos estudos e providências sobre o que estava acontecendo com os rios, Paraíba, Pomba, Carangola e, mais especificamente, com o Rio Muriaé.
O Governador Faria Lima, atendendo aos apelos nossos através da OAB-ITAPERUNA , que presidíamos, trouxe a Itaperuna, uma equipe de especialistas,que projetou medidas que teriam de serem implementadas , em conjunto, com as bacias do Paraíba, Pomba, Carangola etc.
Após 40 minutos de exposição no salão nobre da Capil – Cooperativa Agropecuária de Itaperuna, Faria Lima interrompeu a exposição dos técnicos dizendo ‘ que o projeto era muito bom e detalhado, mas que queria uma coisa mais simples e mais prática!’ E ficou nisso!
-Em 1983, procurador-geral do governo Claudão, e com aval deste, solicitamos ao então ministério do Interior e Justiça, pedindo a presença em Itaperuna de técnicos para resolver o problemas das ‘cheias’, aterros, poluição etc., que já eram latentes.
O ministério mandou aqui um coronel (de carro verde!)’. Percorreu toda parte urbana da cidade e concluiu:’Que cada prefeito cuidasse da parte do rio que passasse em sua cidade, pois , problema era comum a quase todos os rios brasileiros!’ (sic). Tentei argumentar que o Muriaé era rio federal, mas não adiantou.
-Em 1988, entusiasmado com a introdução de um capítulo referente ao meio ambiente da Constituição Federal, ficamos esperançosos , pois pelo menos estava na CF, mas pouca coisa mudou!
Decidimos, entretanto, de forma cáustica, após verificar os descasos dos poderes públicos, escrevemos a crônica intitulada ‘SE O RIO MURIAÉ FALASSE…’ , um verdadeiro libelo acusatório sobre o que estavam fazendo com nosso rio, estendendo a advertência aos demais.
Tivemos o apoio dos promotores que atuavam em Itaperuna-rj.,em especial do Dr. Marcelo Lessa que percorreu com seu’ ultraleve’ percorreu o rio Muriaé, da nascente, até o encontro com o Rio Paraíba, em Campos dos Goitacazes.
Valendo-me da influência no Colégio Estadual ’10 de Maio’, onde a esposa JOSEPHA MARIA BARRETO DE SOUZA, era diretora, conseguimos que a professora Marlene Diniz dedicasse parte de suas aulas para orientar e desenvolver projetos, tanto de reflorestamento, como os relacionados ao Rio Muriaé. A professora teve participação bastante ativa e marcante!
-A ONG PURIS, teve também participação relevante nas denúncias e apontando soluções. Seus diretores, fotografaram, filmaram o rio e percorreram o mesmo até a nascente em Miraí-MG.
Daí foi editado um livro lançado no SESI-ITAPERUNA, intitulado ‘ O RIO MURIAÉ E SUA ECOLOGIA -GEOGRAFIA E HISTÓRIA, de autoria de Flávio Lemos e Vilmar Berna, livro dedicado a todos os professores e líderes comunitários da Bacia do Rio Muriaé.
-No governo Fernando Paulada, o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve em Itaperuna traçando diretrizes sobre as nascentes, rio, tratamento de esgoto etc. Findo o governo transitório de Paulada, não soubemos mais sobre o andamento dos projetos e verbas ali anunciadas!
-Por iniciativa do PT-ITAPERUNA, trouxemos o Ministro da Pesca e a Ministra do Meio Ambiente que em reunião no auditório do SENAC-ITAPERUNA, nasceu o projeto de’ mitigação das cheias do Muriaé’, uma versão moderna do levantamento feito no governo Faria Lima que não tinha se concretizado.
A obra, muito alardeada, foi licitada e sofreu alterações.
Agora, nos vem a notícia que vão começar pelas empreiteiras, Odebrechet e Carioca, com custo de mais de 500 milhões de reais!
A obra, segundo vídeo publicado. é relevante e engloba a bacia hidrigráfica da qual o Muriaé faz parte.
Não é muito clara com relação o que vão fazer nas partes urbanas de Muriaé, Laje, Itaperuna, Cardoso Moreira etc.
As audiências públicas deveriam ser mais divulgadas para incluir as comunidades afetadas pelas enchentes e demais problemas relacionados com o Rio Muriaé e outros.
Este é o panorama da atuação da OAB, COMUNIDADE, PROFESSORES, ONG,MP etc.
Pensamos ter sintetizado a problemática do Muriaé e adjacentes.
*O autor é advogado e professor em Itaperuna -rj.
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