O presidente da Câmara Municipal de Italva Alcirley Lima (Patri) foi notificado pela Justiça Eleitoral, nesta segunda-feira (17), e vai tomar posse como prefeito interino do município em cerimônia nesta terça-feira (18), às 8h. Alcirley assume o lugar de Margareth do Joelson (PP), eleita em 2016, mas que teve a cassação confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2019.
Apesar da decisão em dezembro, o TSE publicou a sentença no Diário Oficial na última sexta-feira (14). Com isso, após a notificação e posse do prefeito interino, fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcar a data da nova eleição no município.
O TSE confirmou, no dia 13 de dezembro, a condenação de Margareth e do vice Bruninho por compra de votos nas eleições de 2016.
O ministro relator, Og Fernandes, afirmou que o TRE comprovou a prática de compra de votos pelos candidatos eleitos. Na operação de busca realizada, às vésperas do pleito, no comitê de campanha situado na residência da candidata, o ministro informou que os fiscais apreenderam 204 bonecas, diversas cópias de títulos eleitorais, documentos de identidade, contas de energia elétrica de eleitores, entre outras peças. “Percebo que os autos contêm provas robustas dos atos de captação ilícita de sufrágio (compra de votos)”, afirmou Og Fernandes, destacando que o material coletado revela fortes indícios de oferecimento de vantagens em troca de votos.
No julgamento do caso, ocorrido em outubro de 2018, o TRE entendeu que, para caracterizar a conduta ilícita de compra de votos, não é necessário o pedido explícito de votos, bastando que se evidencie o dolo.
Em nota, nas redes sociais, Margareth disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Tenho minha consciência tranquila de que não fiz nada errado e tudo isso foi uma grande cilada armada pela oposição que não aceitou a vontade popular nas urnas. Vamos aguardar a publicação da decisão, recorrer no STF e provar nossa inocência. O excelente trabalho que eu e minha equipe estamos fazendo à frente deste município tem desagradado uma pequena parte que busca ganhar a Prefeitura no tapetão e não no voto. Deus é fiel e aceitarei sempre a sua vontade.
Fonte: Folha 1
