Os planos de saúde podem ter que compartilhar informações médicas dos pacientes em um banco de dados interligado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
É o que estabelece o projeto de lei 459/15, do deputado Jair Bittencourt (PP), que foi aprovado nesta quarta-feira (08), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Pela proposta, dados como histórico de distúrbios cardíacos, respiratórios e gástricos, alergias medicamentosas, tipo sanguíneo e exames médicos em geral deverão compor o banco de dados, que poderá ser acessado exclusivamente nas emergências médicas e hospitalares. A norma deverá ser regulamentada pelo Executivo através de decreto.
O deputado diz que a informação rápida sobre os dados médicos do paciente pode fazer a diferença no atendimento e na hora de salvar vidas.
A Alerj ainda votará a proposta em segunda discussão.