Homens com perfil violento podem ser convidados a frequentar centros de educação e reabilitação.
A criação dos núcleos está prevista no projeto de lei quatro mil 311, de 2019, que tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal.
A proposta, da deputada Rosana do Valle, do PSDB de São Paulo, pretende conscientizar esses homens de seu papel social e da necessidade de respeito à mulher.
O texto altera a Lei Maria da Penha, que prevê a criação desses centros apenas para agressores e não inclui os que possuem indicativos para prática de violência.
A deputada Rosana do Valle argumenta que nem todos os casos de agressão doméstica chegam ao conhecimento das autoridades.
Segundo ela, muitas vezes a mulher busca alternativas antes da punição para o parceiro e o diálogo e a reflexão podem ajudar a reduzir os casos.
A adesão do homem ao serviço será voluntária.
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da redação
