Deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 584/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc, para instituir eleições diretas, por voto secreto, para diretores de escolas estaduais do Rio.
Essa era uma das pautas que os estudantes que ocupam as escolas no estado do Rio de Janeiro, há mais de um mês, reivindicavam. O PL, aprovado em discussão única, garantirá uma maior participação política dos estudantes na escolha da direção de suas escolas.
A proposta segue para o governador sancionar ou vetar em até 15 dias úteis. A partir da entrada em vigor da lei, as escolas que tiverem os cargos de diretor vagos poderão realizar as eleições ainda este ano. Para as demais unidades, o processo consultivo ocorrerá no segundo semestre de 2017. A duração do mandato será de três anos.
– A aprovação do PL é importante por estar diretamente ligada à democratização da gestão escolar, que é uma das pautas do movimento estudantil secundarista do Rio – enfatizou a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eufrásia das Virgens.
