Ministro da Cultura anuncia mudanças na aplicação da Lei Rouanet, com o objetivo de diminuir a burocracia.
A partir de agora, as empresas não vão mais precisar comprovar atuação na área cultural ligada ao projeto que querem financiar.
Além disso, o MinC subiu o valor máximo de incentivo fiscal.
O teto para físicas e microempreendedores, aumenta de 700 mil para um milhão e meio de reais.
Para empresários individuais, a mudança será de 5 para 7 milhões. E finalmente para grandes empresas, de 40 para 60 milhões.
A nova instrução normativa da Lei Rouanet tem 63 artigos a menos que a versão anterior
As mudanças acontecem a menos de um mês da denúncia do Ministério Público Federal de uma empresa que fraudava projetos culturais com incentivo fiscal.
Da redação do JBN
