“Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista” é tema da palestra gratuita que acontece na Representação Regional da FIRJAN em Itaperuna. O assunto será apresentado pelo consultor jurídico do Sistema FIRJAN Pedro Capanema, no próximo dia 05/12, às 15h
O objetivo é esclarecer e debater as novas regras das relações laborais, que passaram a vigorar desde o dia 13 de novembro deste ano.
Capanema explica que a nova lei moderniza a atual legislação, com a expectativa de que as mudanças adequem o Brasil às novas realidades do mercado de trabalho, e, consequentemente, gerem mais liberdade e garantias. O consultor jurídico do Sistema Firjan avalia que, em médio prazo, já serão percebidos os efeitos positivos da legislação. “As mudanças vão contribuir diretamente para reduzir a informalidade e a alta rotatividade nas empresas presentes atualmente no país”, defende.
Pedro Capanema é advogado e tem atuação profissional especialmente dedicada ao direito empresarial e das relações de trabalho. É diplomado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio e pelo Programa de Estratégia e Inovação nos Negócios da Wharton School, University of Pennsylvania. É procurador do SESI/RJ, SENAI/RJ e da FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, desde 2006 e também professor da Pós-Graduação na Fundação Getúlio Vargas – FGV e da Universidade Candido Mendes – UCAM. Atualmente é Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro e Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Corporativa da OAB/RJ.
A palestra é gratuita, porém as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas por (22) 3811-1650 ou pelo e-mail rr.itaperuna@firjan.com.br. A sede da Representação Regional em Itaperuna, fica na Rua Apolinário Cunha, 51, Governador Roberto Silveira, Itaperuna/RJ.