O prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal, usou o banco da praça, no centro da cidade, para fazer um discurso sobre a polêmica dos servidores contratados e concursados, na noite desta segunda-feira (02). O caso aconteceu depois que os vereadores da Câmara Municipal negaram conceder a palavra ao prefeito durante a sessão, entendendo ser de forma inconstitucional, mesmo assim, ele tentou discursar na tribuna. Os vereadores então negaram o seu pedido novamente e o prefeito deixou o plenário em direção à uma praça pública, onde subiu em um banco e com um megafone, discursou sobre a prorrogação dos contratos dos servidores que não foi aprovado pela câmara.
Em seu discurso, prometeu procurar o presidente do legislativo para propor uma saída para este impasse e pedir que a câmara então aprove o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e garanta assim a continuidade dos serviços públicos e o sustento dos trabalhadores contratados.
O presidente da Câmara de Vereadores, Jadir Pereira de Barros Júnior, informou que o prefeito, como qualquer outra pessoa, tem direito a falar na tribuna, mas de forma constitucional e não para fazer “politicagem”. Júnior ainda disse que alugaram ônibus para levar todas as pessoas que estavam na câmara apoiando o prefeito, e que foram induzidas a levar placas e a se manifestarem. O presidente também convidou o prefeito para um debate e pediu para que ele enviasse para a câmara projetos para ajudar a população, como mais leitos de postos de saúde e hospital, inscrição para casas populares, entre outros, e também para encerrar essa “picuinhas” e problemas.
Segundo o presidente Jadir Júnior, desde o início do mandato de Josias Quintal, vem apoiando o REDA, mas sempre disse que servidores municipais são admitidos por processo seletivo ou concurso público, o que são de forma correta e constitucional. O projeto do REDA sempre foi aprovado pelos vereadores, para que esses funcionários não ficassem desempregados, mas devolvido ao prefeito solicitando que fosse enviado de uma forma constitucional.
“Fico com o coração partido de saber que esses funcionários poderão ser demitidos, mas como vereador preciso agir dentro da lei. Sempre aprovei o projeto para que eles não fossem demitidos de uma hora para outra, mas também sempre falando para o prefeito que isso poderia acontecer caso ele não encontrasse uma forma constitucional para esse projeto. Não tenho culpa se ele até hoje não agiu dentro da legalidade”, respondeu Jadir Júnior.
Entramos em contato com a assessoria da prefeitura de Santo Antônio de Pádua para saber o que o prefeito pretende fazer sobre o caso, mas até agora não tivemos uma resposta.
Entenda o caso
Josias Quintal chamou todos os concursados da gestão anterior. Fez concurso para Guarda Civil Municipal e recentemente, um concurso geral. Os classificados do último concurso, que foi homologado no dia 15 de março deste ano, começaram a ser chamados, ao mesmo tempo em que os funcionários até então, apenas contratados, começaram a ser demitidos. De acordo com a Câmara, no dia 21 de Abril, o prefeito acusou os vereadores de serem responsáveis por futuras demissões em massa dos funcionários municipais contratados e que o prefeito afirmou que a prefeitura teria condições de manter os contratos e chamar os concursados. Um ato considerado inconstitucional pelos vereadores.
Na Câmara, a declaração do prefeito causou mal estar e gerou a revolta dos vereadores. O REDA, sempre foi aprovado pela Câmara e foi condicionado a ser sempre renovado através de decreto votado na Câmara e, por último, teve seu prazo de 180 dias expirado.
Em um programa de rádio chamado “A voz da Câmara”, o presidente Jadir Júnior chamou o prefeito de mentiroso e o acusou de instaurar o caos e jogar a população contra a Câmara de Vereadores responsabilizando-os pelas demissões dos contratados, sempre que toda vez que o projeto ia para ser votado, era aprovado, porém retornava para o prefeito para que fizesse as alterações constitucionais.
Como o prazo dos contratados terminou e a Câmara não aprovou a prorrogação, os funcionários contratados terão que ser demitidos para os concursados ocuparem as vagas.
Foto: Alô Pádua
