O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que, em 2016, Campos dos Goytacazes foi a única cidade do Norte e Noroeste Fluminense a apresentar boa gestão fiscal. O município obteve nota 0,6017 no IFGF, ocupando a sexta colocação estadual. Já na segunda maior cidade da região, Macaé, foi onde o índice mais recuou (-38%), passando do conceito B em 2015 para C em 2016.
Natividade e Italva foram as cidades com maiores avanços, pois saíram da nota zero IFGF Liquidez em 2015 para a nota máxima em 2016. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar no ranking do estado e no das capitais. Única cidade fluminense com grau de excelência na gestão fiscal, Niterói ficou em sexto no ranking nacional.
Aperibé, Carapebus, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, São João da Barra e São José de Ubá – que representam metade dos municípios que compõem as regiões Norte e Noroeste do estado – não apresentaram suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como determina a LRF e por isso estão ilegais. Esse grupo reúne 39 municípios fluminenses.
O objetivo do IFGF é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras brasileiras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária do país, ou seja, mais de R$ 461 bilhões.
Com exceção de Campos , todas as cidades apresentaram nível crítico no IFGF Investimentos, o que significa menos recursos para construção de escolas, hospitais, melhora na iluminação pública e na pavimentação de ruas, por exemplo. Alguns municípios registraram queda acentuada nesse quesito, como Bom Jesus do Itabapoana (-91%), Varre-Sai (-89%) e Macaé (-77%).
A nota média das prefeituras fluminenses foi de 0,4553 ponto, 2,2% abaixo da média brasileira. De acordo com o Sistema FIRJAN, os principais problemas das cidades fluminenses são o alto comprometimento do orçamento com o funcionalismo público e o baixo investimento. O município de Itaperuna não foi mencionado na nota divulgada pela Firjan.
Da redação do JBN – Fonte: Ascom
