TSE aprova registro e estatuto do União Brasil, partido resultante da fusão entre DEM e PSL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a fusão dos partidos DEM e PSL – que passam, agora, a formar o partido União Brasil.
O TSE deferiu o registro e o estatuto do novo partido. Com a decisão, o União Brasil poderá participar das eleições 2022 como uma sigla unificada. O número do partido será 44.
A decisão foi tomada por unanimidade, a partir do voto do relator do caso, o ministro Edson Fachin. A partir dos documentos apresentados ao tribunal, Fachin concluiu que o procedimento de fusão respeitou os requisitos previstos na legislação.
“De todo o procedimento que examinei e das razões que chegaram verifiquei o cumprimento de todos os requisitos necessários para a fusão de partidos políticos”, afirmou.
DEM e PSL já tinham aprovado, em convenções realizadas em outubro, a fusão entre as duas legendas. Faltava, no entanto, o aval do TSE para o registro formal da nova agremiação.
Dirigentes do novo partido também já decidiram que o atual presidente do PSL Nacional, deputado Luciano Bivar (PE), deverá ser o presidente do União Brasil.
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Convenção conjunta entre DEM e PSL, em Brasília, após aprovação da fusão entre os dois partidos — Foto: Wellington Hanna/TV Globo
Maior bancada na Câmara
Somados, os dois partidos compõem a maior bancada na Câmara dos Deputados – o DEM tem 26 deputados atualmente, e o PSL, 55. Com a fusão, no entanto, parte desses 81 parlamentares deve deixar o grupo e procurar nova filiação.
